NERC Mobiliza Programas de Apoio aos Ucranianos

COM.UCRÂNIA - JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

Neste momento crítico na Europa, em virtude de uma ofensiva militar contra o povo da Ucrânia, a direção da NERC, expressa a sua profunda solidariedade para com o povo daquele País que está a enfrentar uma catástrofe humanitária.

“Este é o momento de assumirmos publicamente a nossa solidariedade. Temos a obrigação moral e ética, enquanto empresários, de nos unirmos em prol da defesa das vítimas deste conflito e pelo respeito da salvaguarda de serviços essenciais que devem continuar a ser prestados”.

Este é o momento de exortar todos os empresários e cidadãos da Região de Coimbra para apoiarem, as pessoas mais fragilizadas por este conflito e da possibilidade de receberem a indispensável ajuda humanitária nestas alturas críticas e devastadores.

Sendo  assim, a  NERC - Associação  Empresarial da Região de Coimbra convida toda a comunidade empresarial e a comunidade em geral,  entidades associativas de COIMBRA, ONGS, entidade associativa ucranianas a associar-se às iniciativa solidárias para levar roupas, comida e medicamentos a quem necessita, bem como, apoio de programa de apoio á inserção na comunidade dos ucranianos. Quem puder e quiser ajudar deve entregar estes bens nos locais disponibilizados pelas Câmaras e outras entidades, assim como, inscreverem-se nas plataformas de empresas e emprego, como a plataforma de casas/famílias de acolhimento de ucranianos na REGIÃO DE COIMBRA.

Para além disso, mobiliza programas de apoio onde todos empresas e particulares podem se inscrever através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

1.Casa e trabalho para refugiados da Ucrânia
Criação de uma plataforma de empresas e particulares para disponibilizar casa e empregos aos ucranianos na região  de Coimbra.
Criação de uma equipa multidisciplinar para apoiar os refugiados ucranianos que queiram vir  para Portugal/Região  de Coimbra com programa de localização de famílias de acolhimento e de empresas que recrutem Ucranianos para trabalho nas mesmas.

2.  Ensino da Língua Portuguesa para Ucranianos
Mobilizar empresas/formadores e empresas de Educação e Formação para ensinarem aos refugiados a Língua Portuguesa à distancia, via plataformas eletrónicas.

3. Criação de um fundo de empresas da região de Coimbra de apoio aos Ucranianos a Portugal com vista à mobilização de iniciativas empresariais e de acolhimento .

Tal como o lema  da NERC, e tal como disse o Presidente Zelenski após conversar com Marcelo Rebelo de Sousa,

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

Síntese da Legislação Nacional 

Regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social – Decreto-Lei n.º 24/2021- Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26 – Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social.

Regulamento do Estado de Emergência – Decreto n.º 5/2021- Diário da República n.º 60-A/2021, Série I de 2021-03-28; Decreto n.º 6/2021- Diário da República n.º 64-A/2021, Série I de 2021-04-03 – Regulamentam o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República.

Prorrogação do regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da pandemia COVID-19 no âmbito das relações laborais – Decreto-Lei n.º 25-A/2021- Diário da República n.º 62/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-30 – Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da COVID-19 no que respeita às relações laborais.

Cessação do regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Lei n.º 13-B/2021- Diário da República n.º 65/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-05 – Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentos adotado no âmbito da COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.

Regulamenta as condições relativas ao pagamento de prestações à Segurança Social para regularização de dívida de contribuições e quotizações – Portaria n.º 80/2021- Diário da República n.º 67/2021, Série I de 2021-04-07 – Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento de prestações à Segurança Social para regularização de dívida de contribuições e quotizações.