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LICENCIADOS A TRABALHAR COM JOVENS MENOS QUALIFICADOS

Foi hoje publicada em Diário da República a portaria que cria a medida Emprego Jovem Activo. O diploma entra em vigor daqui a 30 dias, sendo depois o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a definir os prazos de candidatura.

A medida Emprego Jovem Activo destina-se a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e dirige-se a desempregados inscritos nos centros de emprego com idades entre 18 e 29 anos, uns com muito altas qualificações e outros com baixas qualificações. A ideia é juntar jovens com baixos níveis de escolaridade com licenciados a trabalharem numa mesma entidade.

Entre outros requisitos, o projecto tem duração de seis meses e abrange um licenciado e, simultaneamente, dois a três jovens sem escolaridade obrigatória e em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho (nomeadamente jovens que abandonaram precocemente a escola).

A medida não pode consistir no preenchimento de postos de trabalho (não exigirá igualmente descontos para a Segurança Social) embora os beneficiários sejam sujeitos ao mesmo regime laboral que os restantes trabalhadores.

Os licenciados terão direito a uma bolsa de 545 euros e os jovens sem escolaridade obrigatória receberão 293,45 euros (valores superiores aos inicialmente previstos). Acresce ainda subsídio de refeição e seguro de acidentes pessoais. Tudo isto será totalmente financiado pelo IEFP.

A candidatura deve ser apresentada no portal www.netemprego.gov.pt e o IEFP terá um prazo de 30 dias para decidir. Apenas podem ser aprovadas candidaturas até ao limite da dotação orçamental afecta à medida.

 Fonte: Económico

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