HomeNotíciasGOVERNO REUNIDO PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DO DÉFICE DE 4%

GOVERNO REUNIDO PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DO DÉFICE DE 4%

O governo reúne-se esta manhã em Conselho de Ministros Extraordinário. Em cima da mesa estarão propostas para o Orçamento Retificativo que irá garantir o cumprimento do défice de 4% para este ano.

A tarefa do governo será acomodar os chumbos do Tribunal Constitucional ao Orçamento do Estado de 2014, nomeadamente o primeiro modelo de cortes salariais que abriu um buraco de 860 milhões e que só agora será substituído pelos cortes iniciados por José Sócrates. Mas recorde-se que agora há menos tempo para os aplicar e a receita obtida também será menor porque abrange apenas os salários acima de 1500 euros.

Ainda assim, a ministra das Finanças levou, para a reunião de hoje, boas notícias que poderão garantir que o esforço não será sentido pela via fiscal. É que a receita de impostos continua acima das metas previstas pelo governo e, de acordo com o Orçamento do Estado inicial, existia uma dotação provisional de cerca de 570 milhões de euros, recentemente referidos por Manuela Ferreira Leite como a via mais fácil para colmatar o chumbo.

O problema é que o governo nunca admitiu a existência de almofadas no Orçamento. E, agora, nem a tese de um aumento do IVA para 24% parece provável, uma vez que o primeiro-ministro já fez saber que esta hipótese não está em cima da mesa.

Resta assim esperar para ver como vão os ministros articular os efeitos da retoma da atividade económica e da redução do desemprego de forma a evitar novos cortes salariais nas pensões ou função pública - exercício mais utilizado nesta legislatura - e sem aumentar os impostos - a via mais usada pelos governos para aumentar a receita de forma rápida.

Fonte: Dinheiro Vivo

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