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CRATO REFORÇA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR COM 2,2 MILHÕES DE EUROS

Apoio na comparticipação de manuais escolares passa para 5,7% e no material escolar para entre 6% e 23%, já este ano lectivo. Despacho que cria também a bolsa de manuais escolares nas escolas deverá ser publicado nos próximos dias em Diário da República.

O Ministério da Educação vai reforçar em 2,2 milhões de euros as comparticipações de livros e material para alunos do básico e secundário através da acção social escolar, revelou ontem o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

O governante referiu que o despacho que reforça este apoio foi ontem enviado para publicação em Diário da República.

"Este despacho vem reforçar o apoio que tem sido dado a este sector e vai fazer um investimento que provoca um aumento na comparticipação dos manuais escolares em cerca de 5,7%. Aumenta também a comparticipação nos materiais escolares numa percentagem superior a 6%, chegando aos 23%. Este é um esforço que está a ser feito conjuntamente com o assegurar do transporte para os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente", disse.

O aumento do apoio nos livros escolares é, genericamente, de 5,7%, mas no que diz respeito ao material escolar "a comparticipação passa de 13 euros (2.º ciclo) ou 15 euros (3.º ciclo e ensino secundário) no Escalão A para 16 euros, o que corresponde a um aumento de 23% e 6,5%,respectivamente.

No Escalão B, passa de 6,5 euros (2.º ciclo) e 7,5 euros (3.º ciclo e ensino secundário) para 8 euros, correspondendo igualmente a um aumento de 23% e de 6,5%, respectivamente", esclareceu o Ministério da Educação e Ciência.

"Estamos a falar de um esforço de 2,2 milhões de euros e que vem no caminho do que foi feito nos últimos anos. Temos olhado para as famílias com mais dificuldades e temos vindo a criar medidas de apoios nesse sentido", sublinhou o secretário de Estado da Administração Escolar.

O governante referiu ainda que o diploma enviado para publicação contempla também a bolsa de manuais escolares, o que vai permitir aos alunos da acção social escolar que frequentem estabelecimentos de ensino que recorram a esta bolsa, usar o valor da acção social que lhes for atribuído para a compra de um maior número de livros, uma vez que os livros adquiridos através da bolsa têm um preço de capa inferior.

Casanova de Almeida acrescentou ainda que o diploma de acção social escolar vai ser articulado com o decreto-lei que estabelece o prémio de mérito a ser atribuído aos alunos, que deixará de ser exclusivo daqueles que beneficiem da acção social escolar.

Fonte: Económico

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