A NERC defende medidas adicionais de apoio à Economia

Face ao agravamento da pandemia e ao endurecimento das restrições, o Governo decidiu lançar um novo pacote de apoios às empresas, incluindo 750 milhões de euros em subsídios a fundo perdido para as micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise. A NERC defende que é preciso o triplo desse valor para ajudar a economia, bem como uma série de outras medidas, nomeadamente o perdão parcial das rendas comerciais e a flexibilização dos impostos. Caso contrário, antecipa-se uma onda da falência no Pais e também na Região de Coimbra, diz a NERC.

A NERC sendo associada da CCP -confederação do comercio e serviços de Portugal concorda com a posição da CCP e não pode deixar de manifestar a sua preocupação face à situação económica da generalidade das empresas do comércio e serviços, em especial das pequenas e médias empresas (PME), e o seu descontentamento com a reduzida dimensão dos apoios previstos para as empresas”

É nesse contexto que a NERC defende que os 750 milhões de euros previstos em subsídios a fundo perdido no programa apoiar.pt deveriam passar para 2.250 milhões de euros, isto é, triplicando-se o valor. Em causa estão apoios destinados às micro e pequenas empresas dos setores do comércio e serviços abertos ao consumidor, cujo encerramento foi forçado em março, do alojamento, da restauração e das atividades da cultura.

Para terem acesso a este apoio, as empresas têm de ter registado quebras de, pelo menos, 25%, nos primeiros nove meses de 2020, face ao ano anterior. A cada empresa é dado um apoio correspondente a uma percentagem da quebra de faturação — cerca de 20% –, até aos seguintes limites: 7.500 euros para as microempresas e 40 mil euros para as pequenas empresas.

Além do reforço do apoiar.pt, a NERC defende que deveria ser assegurado o perdão de 50% das rendas comerciais até março de 2021. A associação empresarial da Região de Coimbra entende ainda que deveria ser criado um regime de pagamento em prestações dos principais impostos, sem juros ou garantias, e que deveria ser criado um regime especial de pagamento em 12 tranches das retenções na fonte de IRS, contribuições e quotizações para a Segurança Social, também sem juros ou garantias, para facilitar a manutenção dos postos de trabalho.

A NERC propõe, além disso, o lançamento de um incentivo ao abate de veículos em fim de vida, a redução dos custos de contexto ao nível fiscal, e a entrega dos valores do IVA correspondentes ao IVA efetivamente cobrado.

Sem medidas desta natureza que mitiguem os efeitos da pandemia, a NERC está preocupada com o efeito devastador na economia regional e local.

A Direção da NERC irá reunir oportunamente para aprovar uma iniciativa destinada a todos os empresários da Região de Coimbra que leve à mobilização de Apoios às Empresas em Tempo de Crise.

Urge que todos os Empresários estejam preparados para lutar em defesa das suas empresas e dos postos de trabalho dos seus colaboradores.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

A Direção da NERC - Associação Empresarial da Região de Coimbra

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